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Mostrando postagens de Março, 2009

CPI - Tribunal de Contas do Rio

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro corre o risco de não poder ir adiante com a CPI do Tribunal de Contas do Estado. Entendimento de desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado aponta para a retirada dos Conselheiros investigados do alcance da CPI estadual. Lembre-se, entretanto, que o TCE é órgão auxiliar da Assembléia Legislativa. Trata-se, na verdade, de mais um duro golpe no Legislativo estadual. Isto é inaceitável.

Protógenes no STF

O delegado federal Protógenes Queiroz entrou com pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal para garantir o direito de não ser preso e, também, de ficar calado em depoimento à CPI dos Grampos. Assim, acredito, que a função investigativa constitucionalmente prevista de uma CPI deixa de existir. Como pedir esclarecimento a quem pode se calar por concessão da justiça? Não seria hora do valente delegado revelar a verdade? Ou tudo é um jogo? E mais, será que o habeas corpus será relatado pelo Ministro Gilmar Mendes? Vamos ver...

Senado Federal

No Brasil é comum que as autoridades mais privilegiadas no acesso a informações dizerem que na sabem sobre o que acontece em sua volta. Principalmente, sobre subordinados e seus atos administrativos e políticos. Todos sempre são surpreendidos pelos fatos. Gente, é impossível ficar oito anos numa casa e não perceber certa irregularidades. Em 2010 iremos eleger 54 senadores, esperemos que estes sejam mais atentos.

Proteção ao Emprego

É fundamental que o Governo Federal, entre outras medidas estruturadoras, aceite a desoneração da folha de pagamento das empresas como base para a manutenção e crescimento do emprego no Brasil. O peso excessivo de impostos não permite ao setor produtivo acumulação suficiente de recursos, a médio prazo, para que haja um pacto, que se cumpra, pela manutenção do emprego e a garantia de investimento.

É Momento de Reduzir Tributos

A medida de prorrogar por mais três meses a isenção de IPI sobre os automóveis e caminhões é medida emergencial. A experiência mostra que a redução da carga tributária aumenta o fluxo de recursos, reduz o custo do dinheiro e não afeta desfavoravelmente o controle da inflação. Precisamos de medidas como a desoneração da folha de pagamento e controle dos gastos públicos. Estas, sim, medidas que podem alicerçar avanços econômicos sustentáveis. No mais, é tudo improvisação e os resultados a literatura é vasta.

Ato Contra a Legalização do Aborto

Foi promovido no dia 28 de março em São Paulo, na Praça da Sé, local de grandes manifestações, um ato com MILHARES de pessoas na defesa da vida de crianças ainda no seio materno. Estranhamente, nenhuma cobertura isenta ou adequada jornalística foi feita. Que vergonha! Se fossem as feministas pró-aborto de unhas pintadas, cabelos feitos e roupas da moda a imprensa teria marcado presença. Parabéns aos organizadores! Como diz o valente Padre Lodi: Que Maria santíssima nos livre da maldição do aborto.

Carteira de Torcedor

Depois de comer tapioca o Ministro dos Esportes Orlando Silva lança a ideia de criar um cadastro de torcedores desejando com isto ter, em mãos, um perfil detalhado daqueles que frequentam os estádios de futebol. Alegando se tratar de mais um instrumento de segurança pública o ministro tem feito pressão para aprovar tal medida. Ministro, já existem instrumentos eficazes e disponíveis para a solução da violência nos estádios. Basta aplicar com rapidez e rigor o Código Penal. Certamente, não será criando uma burocracia inútil e onerosa, que é sempre contra o cidadão de bem, que iremos resolver a violência nos estádios. Use este recurso para subsidiar o esporte que tem sido a saída honesta para muitas pessoas.

Solidariedade e Revolta

A violência está cada vez mais aguda. Atos de covardia e desumanidade são praticados diariamente por meliantes nas ruas do Rio de Janeiro. Por onde anda a polícia no trabalho de prevenção com a presença à pé nas ruas? Infelizmente, mais uma vida ceifada em ato de frieza e barbárie de marginais, que trafegam pelas ruas em liberdade. Minha solidariedade e orações para o conforto da família da jovem de 25 anos morta por pedir, depois de assaltada, que o bandido devolvesse o crachá da empresa na qual trabalhava. Com a palavra, mais uma vez, as autoridades da segurança pública.

Educação Pública

A recuperação do sistema de educação pública é fundamental para o desenvolvimento social e político do país. Não será escravizando o povo mantendo-o refém de cestas básicas e alheios ao trabalho que vamos nos tornar uma nação desenvolvida e justa. Não haverá orçamento público que dê conta de tanta gente pendurada. Necessário se faz, também, reconfigurar a matriz curricular e orientar o interesse de nossos jovens para a escola. Aproximar a família da comunidade escolar é tarefa urgentíssima. A peça chave de tudo isso é o professor, motivado pelo ideal de sua nobre vocação. Priorizar a recuperação moral dos educadores diante da sociedade e, sem dúvida, elevar a níveis dignos de sua remuneração são pontos óbvios a alcançar.

Sistema Único de Saúde - SUS

O Ministro da Saúde deveria se preocupar com o financiamento da saúde pública no Brasil. Há uma tensão imensa na rede pública pela falta de condições básicas de atendimento e, na rede complementar, no que tange as filantrópicas, estas estão sendo esmagadas por tabelas de pagamento de procedimentos, que não remuneram nem os custos. O Ministério da Saúde está agindo da mesma maneira que os gestores de planos de saúde privados têm agido em relação às suas redes credenciadas. A continuar deste jeito, não haverá surpresa se em dois anos tivermos um colapso no sistema de saúde do país.

Empreiteiras e Políticos

Será que existe algum negócio no Brasil, em que o poder público esteja envolvido, possa acontecer sem corrupção? Infelizmente, parece que não. As auditorias do Tribunal de Contas da União tem revelado isso. Está mais do que na hora de se discutir abertamente um novo sistema de financiamento de campanha. Já que se tem dito que é tudo para financiar campanhas. Será?

5o. Domingo da Quaresma

Do folheto da Missa: Já tão próximos da Semana Santa, somos hoje convidados a acolher ainda mais em nossa vida a Lei do Amor. Quem assume esta Lei descobre que somente Jesus é a razão da existência humana. Permita o bom Deus que saibamos aproveitar as celebrações quaresmais para fortalecer em nós e em nossas comunidades o sonho e o compromisso de construir um mundo onde não impere a força das armas, do dinheiro e da violência, mas sim o acolhimento, a gratuidade, a partilha, a reconciliação e a fé.

Taxa de Juros

Não se deve esperar uma drástica e rápida queda da taxa SELIC, pois isto acarretaria um aumento significativo da venda de títulos da dívida pública, gerando problemas para o governo federal. É só conferir.

Comemoração aos 900 anos da Morte de Santo Anselmo

A Faculdade de São Bento no Rio de Janeiro está promovendo um seminário para homenagear Santo Anselmo de Aosta ou de Cantuária pelos 900 anos de seu trânsito à eternidade e, também, para estudar os principais temas presentes em sua obra. No período de 28 a 30 de abril. Visite o site: http://www.faculdadesaobento.org.br/.

CPI Investiga Tribunal de Contas do Estado do Rio

É assustadora a contaminação das instituições públicas pela corrupção de seus agentes. A Assembléia Legislativa do Estado do Rio deve ser rigorosa na apuração dos fatos. Lembro aos leitores que qualquer licitação feita pelo Governo do Estado do Rio e seus Municípios, a excessão do da cidade do Rio de Janeiro, que tem um tribunal próprio, deve passar antes pela avaliação e concordância do Tribunal de Contas do Estado. Caso tudo se comprove joga-se um manto de suspeição sobre as contas de diversos governos e municípios.

Aborto e Excomunhão

Parte do artigo publicado pela na Folha da Manhã, de Campos - RJ, 18/3/2009 de Dom Fernado Rifan: "A excomunhão é uma pena aposta pela Igreja a um pecado grave, com o objetivo de alertar os católicos sobre a gravidade de tal ato, no nosso caso, o pecado grave do aborto voluntário e o prejuízo irreparável causado ao inocente morto. Isso não quer dizer que outros pecados graves, que não tenham sobre si tal pena, sejam permitidos ou com culpabilidade diminuída. A Igreja está tomando a defesa de um inocente, que não tem voz nem outros meios de se defender, o feto no útero materno.
Mas existe sim uma gradação na gravidade dos pecados. Jesus disse a Pilatos que quem o havia entregue a ele tinha maior pecado do que ele, Pilatos (Jo 19,11).
Dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife, que tem toda a nossa solidariedade, não excomungou os que diretamente provocaram tal aborto, apenas anunciou que tal ato constituía um delito canônico punido automaticamente com a excomunhão. Nem …

Padre Luiz Antônio Bento

Parabéns pela coragem da entrevista no O Globo do dia 22 de março de 2009. Sem dúvida há uma aflição uterina do governo Lula em tentar aprovar o aborto no Brasil. É confortante ver a CNBB, através da Comissão Vida e família, emitir uma opinião de orientação aos católicos e a não omissão diante das autoridades.

Culpados são Brancos de Olhos Azuis

Lamentável que o predidente Lula atribua a pele branca e aos olhos azuis das pessoas a crise econômica mundial. Difícil até de comentar. Mas, vale registrar.