Carlos Dias

1º SEMINÁRIO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CPDR) - OAB/RJ DROGAS - O QUE SE SABE E O QUE É POSSÍVEL FAZER Data: 1 de abril de 2011, de 8:30 às 13:00. 08:30 - 09:00 - Inscrição e entrega de material 09:00 - 09:10 - Abertura – Wanderley Rebello Filho Presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas – CPDR. Membro da Diretoria da OAB/RJ. 09:10 – 09:30 - Visão panorâmica mundial da questão das drogas Mina Seinfeld de Carakushansky – Presidente de BRAHA - Brasileiros Humanitários em Ação e Diretora da América Latina da WFAD – World Federation Against Drugs, Membro da Comissão de Políticas sobre Drogas (CPDR) da OAB/RJ, Membro da Comissão de Prevenção às Drogas do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). 09:30 - 10:00 - As drogas e o cérebro Tenente-Coronel Barreto – Psiquiatra, psicopedagogo, médico do Hospital Geral do Rio de Janeiro, especializado em dependência química, membro do CAP’s-AD de Itaguaí. 10:00 - 10:10 - Intervalo para café 10:10 - 10:30 - Ações

Alegaram que a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições últimas de 2010 violaria preceitos constitucionais, que o Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de guardar. Contudo, nos debates travados, ontem, sobre a legislação, me pareceu muito mais defesas de teses acadêmicas respeitáveis, mas que não têm abrigo relevante na realidade política brasileira. Houve de fato, infelizmente, um descolamento da saudável associação entre Direito e Justiça. Sim, o STF em sua maioria (6 ministros) primou por defender teses as quais se tornaram de efeito abstrato para a aplicação da Justiça, que é o meio de referendar a verdade e a ela servir e defender. Sinceramente, não haveria necessidade de uma legislação tão específica se os Tribunais Eleitorais não tivessem renunciado a interpretar a Moral Pública como um bem objetivo. Não é moralmente defensável se aceitar registro de candidatos cuja má fama é notória e evidente. O Congresso Nacional sai ainda menor deste evento. A questão que denuncia

Embora não concorde em nada com a forma do PSTU de se manifestar, o governo do Rio foi arbitrário e agiu como se o Brasil não tivesse lei. Raspar a cabeça de pessoas e enviá-las para presídio de segurança máxima demonstra o quadro de insanidade limite do Executivo Estadual. Não foram atos terroristas, mas de protestos, que mereciam, sim, a detenção e a formulação de inquérito policial. Mas, nada se justifica prender uma senhora idosa e indefesa de forma violenta e covarde. O governo age sempre sem isenção, usa dois pesos e duas medidas, basta verificarmos os escândalos recentes na Polícia Civil em que o chefe da mesma foi exonerado e saiu de férias. Livre, leve e solto. Agora, em Macaé, uma outra operação policial vaza e ninguém teve a cabeça raspada ou sequer foi preso. Talvez, seja esta a democracia elogiada por Obama como referência para o mundo Árabe.

Fraternidade e Vida no Planeta Estamos na Quaresma, tempo de penitência e oração, cujo ponto alto é a Semana Santa, como preparação para a celebração da Festa da Páscoa. Na Quaresma, no Brasil, também se faz a Campanha da Fraternidade que, conforme explica a mesma CNBB, é uma campanha quaresmal, que une em si as exigências da conversão, da oração, do jejum e da doação, convocando os cristãos a uma maior participação nos sofrimentos de Cristo, vendo-o na pessoa dos pobres, que merecem nossa ajuda. A Campanha da Fraternidade vem a ser, pois, um grande instrumento para desenvolver o espírito quaresmal, que é de conversão e renovação interior. Ela pretende renovar a vida da Igreja e transformar a sociedade, a partir de temas específicos, tratados sob a visão cristã, à luz do projeto de Deus. No Credo do Povo de Deus, Paulo VI exprimiu bem o pensamento da Igreja: “Nós professamos que o Reino de Deus iniciado aqui na Terra, na Igreja de Cristo, não é deste mundo, cuja figura passa, e que

Vítima de Violência – provocada pelo companheiro Vítima do sistema – provocada pelo descaso político Há 15 dias recebi na Casa de Amparo São Frei Galvão uma moça gestante de 4 meses, 30 anos, com estatura e corpo de 15, tamanho é o raquitismo desta gestante. Esta moça deu entrada na 57ªDP – violência praticada pelo companheiro. A delegacia encaminhou a Casa da Mulher de Nilópolis, de cunho municipal, de lá a guarda municipal trouxe a gestante para ser assistida por nós, tendo em vista que em toda baixada é a única casa que atende a este público - gestantes vítimas de violência. Esta mãe estava para operar vesícula quando foi descoberta a gravidez, teve que interromper a cirurgia. Hoje durante a missa de cinzas ela começou a passar mal, sentia muitas dores e quase não podia andar sentindo as pernas pressas. Cheguei na Maternidade Melchíades Calazans, às 21:20, fez a ficha e ficou aguardando obstetra para atendimento. Às 22:25h chegou o obstetra, ela foi examinada e internada n

O editorial Opção Realista (O Globo, 08/03) repete algumas inverdades que nós que atuamos na área de redução de demanda de drogas podemos rebater à luz de uma bibliografia de mais de 20 mil trabalhos científicos catalogados, apenas em relação à maconha. Mas como o espaço em jornal é exíguo, me aterei apenas ao propalado sucesso do programa de flexibilização legislativa em Portugal, afirmando o editorial: “ Em Portugal..., desde o nício do século, tem havido seguidas quedas nas taxas de consumo de todos os tipos de substâncias”. É falso. A percentagem de pessoas que experimentaram drogas ilícitas pelo menos uma vez na vida em Portugal subiu de 7,8% em 2001 para 12% em 2007 (IDT – Instituto da Droga e Toxico-Dependencia de Portugal - Relatório de Atividades de Novembro de 2008). Além disto, o número de indivíduos falecidos com testes positivos para drogas, no Instituto Português de Medicina Legal em 2007, registou um aumento de 45% em relação a 2006 (ibid). Desde a descriminalização,

O jornal O Globo de hoje lança mais um apoio, através de editorial, à descriminalização das drogas. É fato que o editorial fala mais diretamente sobre a liberação da maconha, mas cita, também, a hipocrisia das posições sobre o assunto, portanto, interpreto que para deixar de classificar os editorialistas do jornal O Globo de hipócritas, que eles defendem a legalização das drogas em geral. A maconha seria, apenas, o primeiro passo na estratégia dos ditos combatentes da violência. No editorial, a base de apoio para a medida de legalização é o simples achar que a violência e a criminalidade serão atingidas de forma contundente pelo Estado. Ora, até parece que o O Globo não conhece o Estado brasileiro e sua eficácia no combate a qualquer tipo crime ou a capacidade de assistência às vítimas. Basta lermos o que diariamente está estampado no próprio jornal para entendermos que há uma tremenda incoerência entre editorial autista e as matérias que seguem em outras páginas do periódico. Não sou

Ó Deus, cuja providência jamais falha, nós vos suplicamos humildemente: afastai de nós o que é nocivo, e concedei-nos tudo o que for útil. Por nosso Senhor Jesus Cristo, vosso filho, na unidade do Espírito Santo. Amém. Fonte: Folheto A Missa

ECONOMIA NA VISÃO CRISTÃ Dom Fernando Arêas Rifan* No início desse ano, participei em San Diego, Califórnia, de um Congresso sobre doutrina social da Igreja, com a participação de 40 Bispos de 18 nacionalidades, promovido pelo Acton Institute, dado por professores de economia e sociologia vindos de diversos países. Interessante que, em muitos pontos, coincidiu com o tema da conferência no final do seminário “Economia social de mercado: uma nova visão”, proferida em uma das sedes da Câmara dos Deputados, em Roma, pelo economista italiano Dr. Ettore Tedeschi, presidente do Instituto para Obras Religiosas (IOR), que trata da crise econômica, suas raízes, a lei natural ignorada e a criação de um bem-estar somente material. O orador recordou que a economia de mercado foi definida pelo economista italiano Luigi Einaudi como “uma terceira via entre o capitalismo e o socialismo, que garante a liberdade individual freando seu instinto egoísta, através de critérios de subsidiariedade e de so