Em Defesa do Rio de Janeiro - Royalties do Pré-Sal
Precisamos estar atentos a nova regulamentação que tratará da distribuição de royalties de petróleo a partir da descoberta da camada do pré-sal. O Estado do Rio de Janeiro não pode ser prejudicado novamente. A bancada federal de nosso Estado deve um empenho diferente daquela que facilitou a legislação anterior, que privilegiou os estados no consumo e não na produção. Há uma tentativa de centralização de receita, agora, perpetrada pela União usurpando mais uma vez o Rio de Janeiro. Esta mesma União que à sombra de bigodes e perfis pouco nobres, que vem ampliando gastos públicos sem a devida arrecadação que o sustente.
A tese dos royalties foi fundamentada justamente no conceito de reparo ao dano referente extração do rico mineral. Inclusive, porque é um recurso finito, porém, o dano permanente.
Não podemos permitir esta subordinação imposta pelos burocratas e políticos de plantão no governo federal. Isso fere a autonomia do Estado do Rio de Janeiro e cria, de certa forma, nos cariocas e fluminenses uma antipatia à União. Isto fragiliza a federação.
A tese dos royalties foi fundamentada justamente no conceito de reparo ao dano referente extração do rico mineral. Inclusive, porque é um recurso finito, porém, o dano permanente.
Não podemos permitir esta subordinação imposta pelos burocratas e políticos de plantão no governo federal. Isso fere a autonomia do Estado do Rio de Janeiro e cria, de certa forma, nos cariocas e fluminenses uma antipatia à União. Isto fragiliza a federação.
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