O PT, o Aborto e a Sanção por Dilma Rousseff do PLC 03/2013
Como já era esperado a
presidente Dilma Rousseff sancionou na íntegra o PLC 03/2013 que trata na visão
dos promotores do aborto, da violência sexual. A sanção dessa lei era uma
demanda de grupos feministas e de outros grupos pró-aborto.
A presidente Dilma Rousseff
usou a mesma mão que cumprimentou o Papa Francisco para, logo após a saída do
Sumo Pontífice, negar o cumprimento ao significado da presença do “embaixador prisioneiro”
do Evangelho de Jesus no Brasil durante a Jornada Mundial da Juventude.
Quanta hipocrisia!
Na lei sancionada está
detalhado o que na ementa se exibe resumidamente como “atendimento obrigatório
e integral de pessoas em situação de violência sexual".
É claro que nenhum de
nós pode ser indiferente ou insensível a dor de alguém que sofra uma violência
sexual, contudo, não se pode também admitir que se crie uma medida legal para
que, de forma transversa, sirva de apoio à prática do aborto.
Embora o Partido dos
Trabalhadores – PT desde sempre defenda a legalização do aborto com diversas
tentativas no campo legislativo, foi com a chegada de Lula à presidência do
país que este objetivo foi perseguido com afinco pelo Poder Executivo.
Lembram-se do Plano
Nacional de Direitos Humanos III, que entre outras aberrações, cuidava generosamente
da abertura do aborto no país?
Infelizmente o descuido
de todos os deputados federais e senadores permitiu que uma medida abjeta como
essa fosse aprovada. Em comentário anterior eu já havia assinalado que o PLC
03/2013, hoje lei, era uma medida fatal como norma legal para a defesa da vida.
Não adianta apoiarmos
mediadas para minimizar termos ou restringir interpretação de uma legislação
cujo espírito é o de difundir e o de ampliar a prática do aborto. Não concordo
quando assessores da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
reconhecem a necessidade de tal legislação. Pergunto a estes é útil para quem?
Certamente não o é para a criança concebida.
O governo do PT
transforma com esta medida legal o ventre materno no lugar mais inseguro do
país.
A legislação
sancionada, com o objetivo primário de tratar da violência, se transforma na implementação
de suas imposições legais, numa lei de execução e de extermínio da vida humana
no seio materno.
É uma pena que a
passagem do Papa Francisco não tenha sido aproveitada pelos governantes que
preferiram homenagear a Herodes.
Texto do Programa Opinião Católica do dia 05 de agosto de 2013.
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